ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

 

 

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos  sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

 

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens  especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de  uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

 

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

 

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

MANDATOS

Assembleia Geral

Paulo de Tarso Domingues 
Vice-Presidente
José Robin de  Andrade 
Presidente
Sofia Ribeiro
Mendes
Secretária

Conselho Executivo

Diogo Lacerda Machado
Vice-Presidente
 
António Magalhães Cardoso
Presidente
 
João Tiago Silveira
Vice-Presidente
 
Miguel Cancella de Abreu
Secretário-Geral
 
Leonor Chastre
Tesoureira
Ricardo Guimarães 
Vogal
 
André Navarro de Noronha
Vogal
 

Conselho Fiscal

Rita Cruz
Vogal
João  Nuno Azevedo Neves
Presidente
 
Pedro Raposo
Vogal

Conselho Superior

Rui Machete
Vogal
 
José Lebre de Freitas 
Presidente
 
Jorge Veríssimo 
Vogal
Agostinho Pereira de Miranda
Vogal
 
Paula Costa e Silva
Vogal
 
Armindo Ribeiro Mendes 
Vogal
 
Manuel Cavaleiro Brandão
Vogal
 

ESTATUTOS