Árbitros | Concórdia

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

Lei da Mediação Civil e Comercial

Lei da Arbitragem Voluntária

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

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ÁRBITROS

A

Agostinho Pereira de Miranda

Alexandra Gonçalves

André Navarro de Noronha

António M Barbuto Neto

António Magalhães Cardoso

António Pedro Pinto Monteiro

António Pinto Leite

Armindo Ribeiro Mendes

Arnoldo Wald

Augusto Lopes Cardoso, Bastonário

B

Benjamim Mendes

Bernardo Reis

C

Carla Gonçalves Borges

Carla Teixeira Morgado

Carlos Alberto Carmona

Carlos Cruz

Carlos Freitas

Carlos Pinto Pereira

Carlos Veiga

Cristina Coisinha

D

Dário Moura Vicente

Diogo Duarte de Campos

Diogo Lacerda Machado

F

Fernanda Lopes

Filipa Cansado Carvalho

Filipe Alfaiate

Filipe Lobo d’Ávila

Filipe Vaz Pinto

Flavio Spaccaquerche Barbosa

Francisco Colaço

Francisco Cortez

Francisco Gabriel Prol Pérez

Francisco Sá Carneiro

Frederico Gonçalves Pereira

Frederico Perry Vidal

Frederico Straube

Fredie Didier Jr.

G

Gonçalo Meneses

Guilherme Santos Silva

H

Humberto Theodoro Júnior

I

Ismael Mendes de Medina

J

Jan Dalhuisen

Jayr Fernandes

Joana Galvão Telles

João Bosco Lee

João Caiado Guerreiro

João Costa Quinta

João Duarte de Sousa

João Luís Mota de Campos

João Nuno Azevedo Neves

João Paulo Remédio Marques

João Perry da Camara

João Tiago Silveira

Joaquim Shearman de Macedo

Jorge Barros Mendes

Jorge Neto Valente

Jorge Veríssimo

José Alves Pereira

José de Sousa de Macedo

José Emílio Nunes Pinto

José Góis Chilão

José Lebre de Freitas

José Luís Esquível

José Maria Corrêa de Sampaio

José Miguel Júdice, Bastonário

José Miranda Dias

José Pedro Aguiar-Branco

José Robin de Andrade

José Vera Jardim

Júlio de Castro Caldas, Bastonário

L

Luís Cortes Martins

Luís de Gouveia Fernandes

Luís Laureano Santos

Luís Lima Pinheiro

Luís Menezes Leitão

Luís Sáragga Leal

Luiz Olavo Baptista

M

Magalhães e Silva

Manuel Castelo-Branco

Manuel Cavaleiro Brandão

Manuel Cordeiro

Manuel Gonçalves

Manuel Pereira Barrocas

Manuela Cunha

Manuela Tavares Morais

Marcelo Roberto Ferro

Maria José de Tavares

Mariana França Gouveia

Martim de Albuquerque

Miguel Cancella de Abreu

Miguel de Almada

Miguel Esperança Pina

Miguel Pinto Cardoso

Miguel Teixeira de Sousa

N

Nuno Ferreira Lousa

Nuno Pereira André

Nuno Salazar Casanova

O

Octavio Fragata Martins de Barros

Onofre Santos

Ordem dos Advogados

Osório Lucas

P

Paula Costa e Silva

Paulette Lopes

Paulo de Tarso Domingues

Paulo Farinha Alves

Paulo Mota Pinto

Paulo Pinheiro

Pedro A. Batista Martins

Pedro Leite Alves

Pedro Metello de Nápoles

Pedro Miguel Carvalho Esteves

Pedro Raposo

Pedro Rebelo de Sousa

Pedro Siza Vieira

Proença de Carvalho

R

Ricardo Guimarães

Rita Amaral Cabral

Rita Gouveia

Rogério Alves, Bastonário

Rui Amaral

Rui Machete

Rui Pinto Duarte

S

Selma Ferreira Lemes

Sérvulo Correia

Sofia Martins

Sofia Ribeiro Mendes

T

Teresa Anselmo Vaz

Tito Arantes Fontes

Tomás Timbane

V

Valeria Galindez

Vieira de Andrade