Criada como um centro de mediação de conflitos, a Associação Concórdia diversificou a sua actividade, a partir do ano de 2013, passando a administrar um centro de arbitragem institucionalizada generalista denominado Centro Concórdia.

O panorama da arbitragem voluntária institucionalizada no nosso País, de utilização ainda inferior ao desejável, tem vindo a ser objecto de reflexão interna nos órgãos da Associação, que culminou na definição de uma estratégia de especialização, visando a dinamização da sua atividade arbitral e a otimização dos serviços que a Associação oferece nesse domínio.

Foi nesse contexto que a Associação Concórdia promoveu a criação de um centro de arbitragem para o sector das atividades ligadas ao mar, o Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa (CAM), com a inerente constituição de um colégio de árbitros e de peritos especializados, centro esse que iniciou a sua atividade durante o ano de 2024.

A aposta nas arbitragens especializadas potencia agregação, no seio da Associação e dos centros de arbitragem que administra, de núcleos de especialistas, não só em áreas jurídicas específicas, mas também em domínios técnicos próximos das atividades cobertas por cada um desses centros, de muita relevância, por exemplo, no domínio das perícias e dos arbitramentos não contenciosos.

A divulgação de temas, de natureza jurídica ou técnica, ligados aos sectores de atividade que os centros da Concórdia cobrem, tal como já ocorre com as Newletters publicadas pelo CAM, são também um contributo útil da Concórdia para o bom funcionamento desses sectores.

Espera-se que este rumo conduza a que a Concórdia venha a ter um significativo impacto no seio da comunidade arbitral nacional.

O sector da mediação, actividade de reduzido alcance em Portugal, mas tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António Magalhães Cardoso

Presidente da Associação CONCÓRDIA