NOTÍCIAS

CENTRO DE ARBITRAGEM MARÍTIMA DE LISBOA (CAM)

No Dia Nacional do Mar, que se celebra hoje, dia 16 de Novembro,

é com muita honra que comunicamos que, por despacho do Senhor

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Alves Costa,

publicado na Parte C da 2ª Série do Diário da República

de 13 de novembro de 2023, foi autorizada à Associação

CONCÓRDIA a criação de um centro de arbitragem

institucionalizada, de âmbito internacional e caráter especializado

em matéria de conflitos marítimos, denominado

Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa (CAM).

O CAM LISBOA terá sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 149 - 3.º Dto,

1070-242 Lisboa, contacto telefónico +351 213 812 815 e

e-mail cam@camlisboa.pt.

A Comissão de Gestão é presidida pelo Dr. Diogo Duarte Campos e

tem como Vogais a Dra. Cátia Fernandes e o Dr. Mateus Andrade Dias.

A CONCÓRDIA APROVA NOVO REGULAMENTO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

A Concórdia aprovou, na Assembleia Geral de 18 de maio de 2023, uma nova versão do Regulamento de Conciliação e Mediação de Conflitos do Centro Concórdia. A nova versão pode ser consultada aqui.

CONCÓRDIA E ALAM ORGANIZAM WEBINAR SOBRE ARBITRAGEM MARÍTIMA

A Concórdia tem o gosto de anunciar que, em conjunto com a Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, organizou o Webinar "Arbitragem Marítima na Lusofonia e Rota da Seda Marítima", que terá lugar no dia 24 de maio de 2023, às 11h30 (GMT+1), via Zoom. O webinar conta com a presença de David Fong (moderador), José Gabriel Assis de Almeida, Cátia Fernandes e António Pedro Pinto Monteiro.

A inscrição no evento pode ser feita aqui.

N.º 00 DA NEWSLETTER ARBITRAGEM MARÍTIMA

A Concórdia tem o gosto de anunciar a sua nova iniciativa: a Newsletter Arbitragem Marítima, uma news-

letter trimestral bilíngue PT-EN, que versará sobre temas relacionados com o Direito Marítimo e o Direito

do Mar, bem como sobre Arbitragem e outros meios de resolução alternativa de litígios.

Esta iniciativa insere-se no âmbito de um conjunto de iniciativas que a Concórdia tem promovido no sen-

tido da especialização da arbitragem marítima, de entre as quais a aprovação de uma lista de árbitros

maritimistas e de uma lista de peritos marítimos, de modo a munir o Centro Concórdia das ferramentas

necessárias para administrar arbitragens marítimas.

A Newsletter Arbitragem Marítima conta com o patrocínio da Cancella de Abreu, Esteves & Associados

e da VdA Vieira de Almeida, bem como com o apoio da AGEPOR - Associação dos Agentes de Navega-

ção de Portugal e da APAT - Associação dos Transitários de Portugal (Freight Forwarders Association of

Portugal).

Abaixo, poderá encontrar o n.º 00, do qual constam textos de António Magalhães Cardoso, de Manuel

Januário da Costa Gomes, de Assunção Cristas e de Filipe Rocha Vieira, bem como com a apresenta-

ção dos árbitros maritimistas da Concórdia.

Leia a Newsletter aqui.

FORMAÇÃO AVANÇADA "OS JULGADOS DE PAZ - UMA VISÃO PRÁTICA"

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar um curso de formação avançada subordinada ao tema “Os Julgados de Paz - Uma Visão Prática” ministrado pelo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira no dia 17 de fevereiro, das 15h às 18h. Os associados da Concórdia beneficiarão de um desconto de 10% sobre o preço da inscrição. Para proceder à inscrição e obter mais informações, carregue aqui: UNIFOJ - Os Julgados de Paz – uma visão prática (uc.pt).

A CONCÓRDIA DESEJA FESTAS FELIZES AOS SEUS ASSOCIADOS!

CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA EM REUNIÃO DA CPLP

O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP) organizou a Reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas

e novos Observadores Consultivos da CPLP, no dia 29 de setembro de 2022,

na sede da CPLP.

Miguel Cancella de Abreu, Secretário-Geral do Conselho Executivo esteve

presente em representação da Concórdia, Coordenadora da Comissão

Temática "Direito e Justiça" dos Observadores Consultivos da CPLP.

Para mais informações, consulte o link: CPLP reúne Comissões Temáticas.

CONCÓRDIA REÚNE COM A ORDEM DOS ADVOGADOS

O Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, recebeu no dia 27 de setembro de 2022, o Presidente do Conselho Executivo e o Secretário-Geral da Concórdia, Dr. António Magalhães Cardoso e Dr. Miguel Cancella de Abreu, respectivamente.

Nesta reunião de apresentação de cumprimentos, foi ainda feita a entrega do novo projecto da Concórdia, intitulado Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa. Para mais informações, consulte o link: Ordem dos Advogados recebe Concórdia - Ordem dos Advogados (oa.pt).

CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA NO CONGRESSO AGEPOR 2022

O Dr. António Magalhães Cardoso, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia, esteve presente no Congresso AGEPOR 2022, dedicado ao lema "O Mar é Tudo", realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, no Hotel Cascais Miragem, onde fez uma apresentação oral sobre as vantagens da arbitragem marítima. Para mais informações, consulte o link: Agepor.

CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA NA PORTUGAL SHIPPING WEEK

O Dr. António Magalhães Cardoso, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia, o Dr. Miguel Cancella de Abreu, Secretário-Geral do Conselho Executivo da Concórdia, e a Dra. Beatriz de Macedo Vitorino, Assessora do Conselho Executivo da Concórdia, representaram a Concórdia na Portugal Shipping Week, realizada nos dias 9 a 13 de maio de 2022, na Gare Marítima de Alcântara. Para mais informações, consulte o link: Portugal Shipping Week 2022: Petrospot - Transport, Energy & Maritime Intelligence.

CONCÓRDIA PATROCINA COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM COMERCIAL

A Concórdia patrocina a 1.ª edição do Moot Court de Arbitragem Comercial,

competição destinada a estudantes de Direito, realizada no dia 4 de março de 2022,

nas instalações da sociedade de advogados Miranda & Associados.

A Competição, organizada pela ELSA U.Lisboa e coordenada cientificamente pela Dra.

Carolina Pitta e Cunha e pela Dra. Beatriz de Macedo Vitorino, assessora do Conselho

Executivo da Concórdia, contou ainda com o patrocínio da Miranda & Associados e da

PT-VYAP - Portugal Very Young Arbitration Practitioners.

A Final da Competição foi avaliada pela Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira,

pelo Dr. Ricardo Saraiva e pela Dra. Sofia Martins, Presidente da Comissão de Gestão

do Centro Concórdia.

A 27 de maio de 2019, a Concórdia e a Faculdade de