NOTÍCIAS | Concórdia

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

Lei da Mediação Civil e Comercial

Lei da Arbitragem Voluntária

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

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NOTÍCIAS

CONVOCATÓRIA

Nos termos do art.º 10º dos Estatutos da Associação Concórdia – Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, convocam-se os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar no próximo dia 26 de Junho (sexta-feira), pelas 17h30, através da plataforma Zoom (ao abrigo do disposto no n.º 1 do art. 5º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Apreciação e aprovação do Relatório e Contas do Exercício de 2019.
Discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2020.
Eleição dos membros da Comissão de Gestão do Centro CONCÓRDIA para o mandato 2020-2022.
Ratificação do novo Regulamento Geral de Arbitragem CONCÓRDIA - cfr. documento em anexo.
Informação e discussão de outros assuntos de interesse geral para a Associação e Centro CONCÓRDIA.

O link para aceder à reunião será remetido após confirmação de presença ou solicitação do/a Associado/a e os documentos respeitantes a esta Ordem de Trabalhos encontram-se à disposição dos Associados na sede da Associação.

Se não houver quórum, a Assembleia realizar-se-á meia hora depois, com o número de Associados presentes.

Lisboa, 8 de Junho de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia

Dr. José Robin de Andrade

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