MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.
Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.
Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.
O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.
António de Magalhães Cardoso
COMISSÕES ESPECIALIZADAS:
Arbitragem Societária
José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges
Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público
José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos
Arbitragem de Propriedade Intelectual
António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.
Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.
Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.
O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.
António de Magalhães Cardoso
COMISSÕES ESPECIALIZADAS:
Arbitragem Societária
José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges
Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público
José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos
Arbitragem de Propriedade Intelectual
António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
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NOTÍCIAS
CENTRO DE ARBITRAGEM MARÍTIMA DE LISBOA (CAM)
No Dia Nacional do Mar, que se celebra hoje, dia 16 de Novembro,
é com muita honra que comunicamos que, por despacho do Senhor
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Alves Costa,
publicado na Parte C da 2ª Série do Diário da República
de 13 de novembro de 2023, foi autorizada à Associação
CONCÓRDIA a criação de um centro de arbitragem
institucionalizada, de âmbito internacional e caráter especializado
em matéria de conflitos marítimos, denominado
Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa (CAM).
O CAM LISBOA terá sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 149 - 3.º Dto,
1070-242 Lisboa, contacto telefónico +351 213 812 815 e
e-mail cam@camlisboa.pt.
A Comissão de Gestão é presidida pelo Dr. Diogo Duarte Campos e
tem como Vogais a Dra. Cátia Fernandes e o Dr. Mateus Andrade Dias.
A CONCÓRDIA APROVA NOVO REGULAMENTO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
A Concórdia aprovou, na Assembleia Geral de 18 de maio de 2023, uma nova versão do Regulamento de Conciliação e Mediação de Conflitos do Centro Concórdia. A nova versão pode ser consultada aqui.
CONCÓRDIA E ALAM ORGANIZAM WEBINAR SOBRE ARBITRAGEM MARÍTIMA
A Concórdia tem o gosto de anunciar que, em conjunto com a Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, organizou o Webinar "Arbitragem Marítima na Lusofonia e Rota da Seda Marítima", que terá lugar no dia 24 de maio de 2023, às 11h30 (GMT+1), via Zoom. O webinar conta com a presença de David Fong (moderador), José Gabriel Assis de Almeida, Cátia Fernandes e António Pedro Pinto Monteiro.
A inscrição no evento pode ser feita aqui.
N.º 00 DA NEWSLETTER ARBITRAGEM MARÍTIMA
A Concórdia tem o gosto de anunciar a sua nova iniciativa: a Newsletter Arbitragem Marítima, uma news-
letter trimestral bilíngue PT-EN, que versará sobre temas relacionados com o Direito Marítimo e o Direito
do Mar, bem como sobre Arbitragem e outros meios de resolução alternativa de litígios.
Esta iniciativa insere-se no âmbito de um conjunto de iniciativas que a Concórdia tem promovido no sen-
tido da especialização da arbitragem marítima, de entre as quais a aprovação de uma lista de árbitros
maritimistas e de uma lista de peritos marítimos, de modo a munir o Centro Concórdia das ferramentas
necessárias para administrar arbitragens marítimas.
A Newsletter Arbitragem Marítima conta com o patrocínio da Cancella de Abreu, Esteves & Associados
e da VdA Vieira de Almeida, bem como com o apoio da AGEPOR - Associação dos Agentes de Navega-
ção de Portugal e da APAT - Associação dos Transitários de Portugal (Freight Forwarders Association of
Abaixo, poderá encontrar o n.º 00, do qual constam textos de António Magalhães Cardoso, de Manuel
Januário da Costa Gomes, de Assunção Cristas e de Filipe Rocha Vieira, bem como com a apresenta-
ção dos árbitros maritimistas da Concórdia.
Leia a Newsletter aqui.
FORMAÇÃO AVANÇADA "OS JULGADOS DE PAZ - UMA VISÃO PRÁTICA"
A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar um curso de formação avançada subordinada ao tema “Os Julgados de Paz - Uma Visão Prática” ministrado pelo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira no dia 17 de fevereiro, das 15h às 18h. Os associados da Concórdia beneficiarão de um desconto de 10% sobre o preço da inscrição. Para proceder à inscrição e obter mais informações, carregue aqui: UNIFOJ - Os Julgados de Paz – uma visão prática (uc.pt).
A CONCÓRDIA DESEJA FESTAS FELIZES AOS SEUS ASSOCIADOS!
CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA EM REUNIÃO DA CPLP
O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) organizou a Reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas
e novos Observadores Consultivos da CPLP, no dia 29 de setembro de 2022,
na sede da CPLP.
Miguel Cancella de Abreu, Secretário-Geral do Conselho Executivo esteve
presente em representação da Concórdia, Coordenadora da Comissão
Temática "Direito e Justiça" dos Observadores Consultivos da CPLP.
Para mais informações, consulte o link: CPLP reúne Comissões Temáticas.
CONCÓRDIA REÚNE COM A ORDEM DOS ADVOGADOS
O Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, recebeu no dia 27 de setembro de 2022, o Presidente do Conselho Executivo e o Secretário-Geral da Concórdia, Dr. António Magalhães Cardoso e Dr. Miguel Cancella de Abreu, respectivamente.
Nesta reunião de apresentação de cumprimentos, foi ainda feita a entrega do novo projecto da Concórdia, intitulado Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa. Para mais informações, consulte o link: Ordem dos Advogados recebe Concórdia - Ordem dos Advogados (oa.pt).
CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA NO CONGRESSO AGEPOR 2022
O Dr. António Magalhães Cardoso, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia, esteve presente no Congresso AGEPOR 2022, dedicado ao lema "O Mar é Tudo", realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, no Hotel Cascais Miragem, onde fez uma apresentação oral sobre as vantagens da arbitragem marítima. Para mais informações, consulte o link: Agepor.
CONCÓRDIA MARCA PRESENÇA NA PORTUGAL SHIPPING WEEK
O Dr. António Magalhães Cardoso, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia, o Dr. Miguel Cancella de Abreu, Secretário-Geral do Conselho Executivo da Concórdia, e a Dra. Beatriz de Macedo Vitorino, Assessora do Conselho Executivo da Concórdia, representaram a Concórdia na Portugal Shipping Week, realizada nos dias 9 a 13 de maio de 2022, na Gare Marítima de Alcântara. Para mais informações, consulte o link: Portugal Shipping Week 2022: Petrospot - Transport, Energy & Maritime Intelligence.
CONCÓRDIA PATROCINA COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM COMERCIAL
A Concórdia patrocina a 1.ª edição do Moot Court de Arbitragem Comercial,
competição destinada a estudantes de Direito, realizada no dia 4 de março de 2022,
nas instalações da sociedade de advogados Miranda & Associados.
A Competição, organizada pela ELSA U.Lisboa e coordenada cientificamente pela Dra.
Carolina Pitta e Cunha e pela Dra. Beatriz de Macedo Vitorino, assessora do Conselho
Executivo da Concórdia, contou ainda com o patrocínio da Miranda & Associados e da
PT-VYAP - Portugal Very Young Arbitration Practitioners.
A Final da Competição foi avaliada pela Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira,
pelo Dr. Ricardo Saraiva e pela Dra. Sofia Martins, Presidente da Comissão de Gestão
do Centro Concórdia.
A 27 de maio de 2019, a Concórdia e a Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa celebraram um
Protocolo de Colaboração. Consulte a galeria
abaixo para relembrar o dia e clique no link do título
acima para ler o conteúdo do protocolo.
