top of page

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Criada como um centro de mediação de conflitos, a Concórdia, a partir do ano de 2013, diversificou a sua actividade, passando a incluir um centro de arbitragem institucionalizada, e investiu na criação de regulamentação interna apropriada, na constituição de corpos sociais compostos de juristas de reconhecida competência e experiência na área da arbitragem e,obviamente, na obtenção da autorização administrativa necessária ao exercício da actividade, o que veio a ocorrer em 28 de Outubro de 2013.

Na sequência desse rumo da Concórdia, como centro de arbitragem, e sob o impulso incansável dos anteriores Presidentes do Conselho Executivo, com especial relevância para o último, Dr. Rui Pena, foram desenvolvidas actividades diversas no sentido de promover o conhecimento desta nova actividade de que se sublinham as seguintes: parcerias em diversos eventos de âmbito nacional e internacional; contactos com sociedades de advogados e direcções jurídicas de empresas relevantes no mercado português; parcerias com entidades estrangeiras, especialmente com contactos privilegiados junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) − na qual é Observador Consultivo e Coordenador da Comissão Direito e Justiça; colaboração no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica equivalente ao Citius, mas direccionada para os meios de resolução alternativa de litígios; elaboração de listas de especialidades (área societária) e de árbitros de emergência; protocolos com entidades nacionais e estrangeiras (APA - Associação Portuguesa de Arbitragem; FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos; CE-CPLP - Conselho Executivo−Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e CACB - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial); alargamento os serviços prestados pelo Centro (Provedoria e Agente Escrow); actualização do livro “A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos − Legislação Comentada nos Espaços de Língua Portuguesa.

Entendo, apoiado pelos órgão sociais da Concórdia, que o Centro deverá prosseguir na senda de alargamento e melhoramento dos serviços que presta no sector da arbitragem. Assim, foram definidas algumas prioridades que serão implementadas durante o ano de 2019, tal como a disponibilização de instalações permanentes destinadas a audiências dos tribunais arbitrais com grande número de participantes, complementando, assim, as actualmente existentes na sede da Concórdia, a aquisição pelo Centro de capacidade para a administração de arbitragens especializadas, nos domínios dos litígios pré-contratuais da contratação pública, dos conflitos de propriedade intelectual e de direito societário e, finalmente, a criação de uma pool de peritos em diversas áreas não jurídicas, a convocar tanto para a função de assessores técnicos dos tribunais arbitrais, como para a de árbitros−técnicos.

O sector da mediação, actividade tradicionalmente desenvolvida pela Concórdia, continuará o seu caminho, cimentado numa experiência de cerca de duas décadas.

António de Magalhães Cardoso

COMISSÕES ESPECIALIZADAS:

Arbitragem Societária

José Lebre de Freitas, Paula Costa e Silva, João Nuno Azevedo Neves, Miguel de Almada e Carla Gonçalves Borges

Arbitragem Pré-Contratual de Direito Público

José Robin de Andrade, Rui Machete, João Tiago Silveira, Ricardo Guimarães e Diogo Duarte de Campos

Arbitragem de Propriedade Intelectual

António Magalhães Cardoso, Ricardo Guimarães, Rita Cruz e Joaquim Shearman de Macedo.

Lei da Mediação Civil e Comercial

Lei da Arbitragem Voluntária

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

I'm a paragraph. Click here to add your own text and edit me. It’s easy. Just click “Edit Text” or double click me to add your own content and make changes to the font. Feel free to drag and drop me anywhere you like on your page. I’m a great place for you to tell a story and let your users know a little more about you.

This is a great space to write long text about your company and your services. You can use this space to go into a little more detail about your company. Talk about your team and what services you provide. Tell your visitors the story of how you came up with the idea for your business and what makes you different from your competitors. Make your company stand out and show your visitors who you are.

At Wix we’re passionate about making templates that allow you to build fabulous websites and it’s all thanks to the support and feedback from users like you! Keep up to date with New Releases and what’s Coming Soon in Wixellaneous in Support. Feel free to tell us what you think and give us feedback in the Wix Forum.

Buscar

Arbitragens Especializadas: Empreitadas e Projetos do PRR

centroconcordia
4 de jun.
2 min de leitura

A Vieira de Almeida, a Associação CONCÓRDIA e o OBSERVATÓRIO DAS AUTARQUIAS LOCAIS relembram o evento “Arbitragens Especializadas: Empreitadas e Projetos do PRR”, que terá lugar no dia 05 de Junho, entre as 09h30 e as 13h00, no Auditório António de Magalhães Cardoso, VdA, Rua Dom Luís I, 28, 1200-151 Lisboa, ao qual pode também assistir remotamente.

A “Guerra Comercial” está a provocar um conjunto muito assinalável de preocupações e desafios na gestão dos projetos de obras públicas e particulares, razão pela qual o CENTRO CONCÓRDIA e o OAL juntam um conjunto de especialistas para abordarem esta temática.

O assunto assumiu importância acrescida após a publicação da Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, que alterou o diploma que aprovou medidas especiais de contratação pública e que prevê que, independentemente do que se encontra previsto contratualmente, podem ser sujeitos a arbitragem os contratos de empreitada de obra pública ou de fornecimento de bens ou serviços públicos que sejam financiados ou cofinanciados por fundos europeus, em que se suscitem litígios que pela sua relevância possam colocar em risco o cumprimento dos prazos contratuais ou a perda de fundos.

Este evento terá um primeiro painel em que será abordado o tema “A Guerra Comercial e as Tarifas vão Criar Litígios nas Empreitadas?”, um segundo painel sobre o “Papel da Arbitragem na Resolução dos Litígios nos Projetos do PRR”, seguido de uma Mesa Redonda com os intervenientes dos dois painéis sobre Arbitragens Especializadas: Empreitadas e Projetos do PRR.

A Acreditação, com Welcome Coffee, far-se-á às 09h15 para que o evento possa começar pontualmente às 09h30.

| Consulte o Programa do evento.

| Inscreva-se através do formulário disponível aqui.

Ficamos ao dispor para qualquer esclarecimento através do e-mail: concordia@concordia.pt

Com os melhores cumprimentos,

Vieira de Almeida www.vda.pt

Posts recentes

Arbitragens Especializadas: Arbitragem Marítima

Arbitragens Especializadas: Arbitragem Marítima

CENTRO DE ARBITRAGEM MARÍTIMA DE LISBOA (CAM)

CENTRO DE ARBITRAGEM MARÍTIMA DE LISBOA (CAM)

Comments

Commenting on this post isn't available anymore. Contact the site owner for more info.

bottom of page